Senado aprova projeto que exige teor ZERO DE ÁLCOOL para motoristas
Senado aumenta para 16 anos de prisão a pena para quem dirigir embriagado. É o que determina projeto do senador Ricardo Ferraço, do PMDB, do Espírito Santo aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a punição e admitir novos indícios contra os infratores. O projeto torna crime a condução de veículos sob influência de “qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa”, ou seja, a tolerância passa a ser zero com motoristas alcoolizados. Hoje, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.Assim, além do teste do bafômetro, também passam a valer outras provas como vídeos, testemunhas e sinais de embriaguez. Duas decisões recentes, do Instituto Nacional do Seguro Social e do Supremo Tribunal Federal, apertaram o cerco contra quem dirige embriagado. O INSS passou a processar quem causa acidentes que resultem em indenizações para vítimas ou familiares. Já o Supremo considerou constitucional a Lei Seca, aprovada pelo Congresso há três anos, e decidiu que o motorista alcoolizado comete um crime, mesmo que não cause um acidente. Para o senador Ricardo Ferraço , o objetivo é acabar com a impunidade:
“É uma vitória da sociedade e uma maneira de acabar com o sentimento de impunidade que passou a vigorar depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que ninguém é obrigado a fornecer prova contra si, numa referência ao bafômetro.A Lei Seca reduziu a quantidade de acidentes no Brasil, mas o entendimento do STJ trouxe de volta o sentimento de impunidade, uma vez que desobrigou os motoristas de soprarem o bafômetro. Com o novo texto da Lei, ficam criadas outras formas de incriminar os motoristas que dirigirem embriagados, assim como aumenta as penalidades da lei. As pessoas terão de pensar duas vezes antes de dirigir embriagadas.”
Os senadores lembraram, durante a votação, que vários motoristas se recusam a fazer o teste do bafômetro alegando que não são obrigados a produzir provas contra eles mesmos, o que tornou a Lei Seca de pouco efeito. O projeto aprovado na CCJ, que torna a Lei Seca mais rigorosa, vai ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
VAMOS REPETIR: EM 7 DE NOVEMBRO, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, ANTONIO GERALDO DA SILVA, DEFENDEU EXATAMENTE O QUE APROVARAM OS SENADORES HOJE:
“Para motoristas, a quantidade aceitável de álcool é zero, sem negociação ou índices mínimos.”
Foi em artigo publicado neste BLOG e no site da ABEAD-Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas. Escreveu o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria:
“Para motoristas, a quantidade aceitável de álcool é zero, sem negociação ou índices mínimos. Como entidade que pode e deve influenciar as políticas públicas de saúde, precisamos nos posicionar contra medidas como o patrocínio da indústria do álcool a atividades esportivas e eventos que reúnam jovens. Devemos exigir que as leis atuais que determinam a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol sejam mantidas, mesmo que isso contrarie a posição da FIFA para a Copa do Mundo de 2014.”
Senado aumenta para 16 anos de prisão a pena para quem dirigir embriagado. É o que determina projeto do senador Ricardo Ferraço, do PMDB, do Espírito Santo aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a punição e admitir novos indícios contra os infratores. O projeto torna crime a condução de veículos sob influência de “qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa”, ou seja, a tolerância passa a ser zero com motoristas alcoolizados. Hoje, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.Assim, além do teste do bafômetro, também passam a valer outras provas como vídeos, testemunhas e sinais de embriaguez. Duas decisões recentes, do Instituto Nacional do Seguro Social e do Supremo Tribunal Federal, apertaram o cerco contra quem dirige embriagado. O INSS passou a processar quem causa acidentes que resultem em indenizações para vítimas ou familiares. Já o Supremo considerou constitucional a Lei Seca, aprovada pelo Congresso há três anos, e decidiu que o motorista alcoolizado comete um crime, mesmo que não cause um acidente. Para o senador Ricardo Ferraço , o objetivo é acabar com a impunidade:
“É uma vitória da sociedade e uma maneira de acabar com o sentimento de impunidade que passou a vigorar depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que ninguém é obrigado a fornecer prova contra si, numa referência ao bafômetro.A Lei Seca reduziu a quantidade de acidentes no Brasil, mas o entendimento do STJ trouxe de volta o sentimento de impunidade, uma vez que desobrigou os motoristas de soprarem o bafômetro. Com o novo texto da Lei, ficam criadas outras formas de incriminar os motoristas que dirigirem embriagados, assim como aumenta as penalidades da lei. As pessoas terão de pensar duas vezes antes de dirigir embriagadas.”
Os senadores lembraram, durante a votação, que vários motoristas se recusam a fazer o teste do bafômetro alegando que não são obrigados a produzir provas contra eles mesmos, o que tornou a Lei Seca de pouco efeito. O projeto aprovado na CCJ, que torna a Lei Seca mais rigorosa, vai ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
VAMOS REPETIR: EM 7 DE NOVEMBRO, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, ANTONIO GERALDO DA SILVA, DEFENDEU EXATAMENTE O QUE APROVARAM OS SENADORES HOJE:
“Para motoristas, a quantidade aceitável de álcool é zero, sem negociação ou índices mínimos.”
Foi em artigo publicado neste BLOG e no site da ABEAD-Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas. Escreveu o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria:
“Para motoristas, a quantidade aceitável de álcool é zero, sem negociação ou índices mínimos. Como entidade que pode e deve influenciar as políticas públicas de saúde, precisamos nos posicionar contra medidas como o patrocínio da indústria do álcool a atividades esportivas e eventos que reúnam jovens. Devemos exigir que as leis atuais que determinam a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol sejam mantidas, mesmo que isso contrarie a posição da FIFA para a Copa do Mundo de 2014.”
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