STF julga porte de droga para consumo próprio

postado em 13/08/2015 08:37 / atualizado em 13/08/2015 09:53

 Agência Estado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira, 13, uma ação que pode resultar na descriminalização das drogas para consumo próprio. Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 28 da Lei n. º 11.343, de 2006.

O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral, ou seja, servirá como base para decisões em casos semelhantes em todos os tribunais do País. A ação, proposta pela Defensoria do Estado de São Paulo, contesta uma decisão do Juizado Especial Cível de Diadema, na Grande São Paulo. A Justiça manteve a condenação de uma pessoa por portar 3 gramas de maconha. A argumentação apresentada pela Defensoria é de que o artigo 28 da Lei de Drogas "viola o princípio da intimidade e da vida privada" e é, portanto, inconstitucional.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, classifica o julgamento como "um debate muito importante, que vai ter influência na definição da política de drogas no País". Contudo, o magistrado ponderou que este "não é um debate juridicamente fácil nem moralmente barato, mas precisa ser feito".

Barroso avalia que a abrangência da decisão dependerá da forma como o caso será apresentado ao colegiado pelo ministro relator, Gilmar Mendes. Caberá ao relator definir se a decisão valerá apenas para maconha - o caso concreto - ou para todo tipo de drogas ilícitas. Além disso, Barroso pondera que existem duas questões possíveis: "primeiramente saber se é constitucional ou não criminalizar o consumo de maconha"; e a segunda questão é "se é possível avançar num critério objetivo para que se distinguir o que seja consumo do que seja tráfico".

Na visão do ministro Marco Aurélio Mello, o problema de drogas deveria ser tratado do ponto de vista de saúde pública e não penal. Ele considera que a análise será restrita à questão sobre uso pessoal de drogas ser ou não crime. "Não dá para nós definirmos neste julgamento quem é usuário e quem é traficante", comentou. Para ele, essa distinção tem de ser feita caso a caso pelo juiz.

Para o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) Cézar Britto, embora a quantidade de droga que define usuário e traficante devesse estar presente em lei, ou seja, uma atribuição do Legislativo, o STF poderá modular o resultado, prevendo um limite para que uma pessoa seja considerada usuária. Já para o professor de Direito Penal da Fundação Getulio Vargas (FGV) Thiago Bottino, o ideal seria fixar quantidades. "A maior parte das legislações internacionais diferencia usuário de traficante na quantidade."

Saúde

Especialistas da área da Saúde divergem sobre a questão. Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva afirma que, caso o Supremo decida descriminalizar o porte de drogas, o número de dependentes químicos no País, hoje na casa dos 20 milhões, vai aumentar. "Como médicos, nós não podemos ser favoráveis à facilitação do acesso a nenhuma substância que pode provocar uma doença", defende ele.

No caminho contrário, um grupo de pesquisadores das mais diversas áreas da Saúde e do Direito, reunidos por iniciativa do Instituto Igarapé, firmaram um documento em que defendem a descriminalização do porte de entorpecentes e propõem quais seriam as quantidades de drogas que diferenciariam um usuário de um traficante. "Não vejo nenhum sentido, nem prático nem ético, em criminalizar o usuário. Ele deve ser tratado pela Saúde, não pela Justiça penal", afirma Francisco Inácio Bastos, médico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um dos signatários.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2015/08/13/interna_nacional,677917/stf-julga-hoje-porte-de-droga-para-consumo-proprio.shtml

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Especialistas dizem que intolerância é principal causa de linchamentos no Brasil

A intolerância é a principal causa dos linchamentos que ocorrem em vários estados do Brasil, dizem especialistas em comportamento humano, segurança pública e direito. Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, os espancamentos são fruto da combinação da percepção de Estado ineficiente, por parte da população, com uma tradição de desrespeito aos direitos humanos.

 

“De um lado, [há] a percepção de que o Estado não é capaz de prover segurança e justiça. Há uma percepção difusa de uma parte da população de que a impunidade dá a sensação de medo, aumento da criminalidade e a população se vê vulnerável. Então, há a percepção de que o Estado é ausente e ineficiente. Além disso, há uma cultura de desrespeito aos direitos humanos. A gente vive em um país em que há uma cultura de resolução de conflito por meio do emprego da violência”, disse.

 

Conforme explica a pesquisadora, as motivações variam, mas partem da ideia de que algumas regras foram quebradas e, com isso, os suspeitos são alvo de ameaças ou de agressões físicas, que podem ter um desfecho fatal. “O linchamento é uma espécie de controle social, é uma espécie de punição ou pena dada à pessoa acusada de cometer um crime, não necessariamente culpada, porque ali não tem uma investigação real, é com base em indícios momentâneos”.

 

Ariadne Natal destacou que, em geral, quando ocorre um linchamento não há qualquer base de investigação e a imputação da responsabilidade se dá no calor dos acontecimentos. “Geralmente, as falas são até desconexas. As pessoas que participam podem apontar razões diferentes para o linchamento. É meio a história de telefone sem fio”, comparou.

 

Na sua avaliação, independentemente de a vítima ser inocente ou culpada, o espancamento é injusto, ainda que a pessoa tenha culpa. “Trata-se de uma ação que não é para fazer justiça, mas para fazer vingança”, completou.

 

Uma pesquisa do NEV, da qual Ariadne participou, mostrou que as motivações que levam à intolerância e aos linchamentos variam, mas a principal é um crime contra a vida, como casos de homicídio ou latrocínio. A segunda motivação pode ser um crime contra o patrimônio e a terceira, crime contra os costumes, que são os casos de estupro.

 

Na última quinta-feira (30), no Grajaú, zona norte do Rio, um homem suspeito de assalto teve as mãos e os pés amarrados por um grupo de pessoas e precisou ser encaminhado a um hospital. Lá, ele negou ter praticado o crime. Ainda no Rio, na segunda-feira (27), outro homem foi acusado de estupro e teve o rosto ferido. Também foi levado para receber socorro médico. No mesmo dia, em Belo Horizonte, acusado de roubar um celular, um homem foi detido, agredido e amarrado. No domingo (26), por ser suspeito de tentativa de roubo, outro foi espancado e as consequências foram trágicas. Ele morreu em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre.

 

Na semana passada, também se transformou em tragédia o espancamento de um homem na Vila de Samuel, a 50 quilômetros de Porto Velho. Ele tentou estuprar uma jovem, matou o irmão dela que tentava protegê-la e foi linchado até a morte. Na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, um homem foi espancado até a morte por 30 pessoas. Ele foi acusado de agressão com uma barra de ferro a três pessoas de uma família, entre elas, duas crianças.

 

Comportamento

 

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, o alto grau de intolerância leva algumas pessoas a quererem fazer justiça com as próprias mãos. “Como as pessoas estão com o estopim extremamente curto e a tolerância está realmente muito baixa, elas não estão conseguindo lidar com mais perdas e com tanta situação de incapacidade do Estado de atuar. E as pessoas estão atuando de maneira errada e agressiva”.

 

O médico destacou que essas reações representam um retrocesso no comportamento humano. “As pessoas estão voltando à que época? Estamos voltando à Idade Média? Que violência é essa?”, questionou.

 

Na avaliação do presidente da ABP, a sensação de ineficiência do Estado, que leva à intolerância, acaba por criar na população a necessidade de ter figuras de destaque que se tornam celebridades, como o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que são festejados e aplaudidos, até em atos comuns do dia a dia, como a ida a um restaurante ou a entrada em um avião. “São vistos como superstar. E o que eles fizeram? Nada, apenas atuaram, como deveria fazer um magistrado”, acrescentou.

 

Crimes

 

Quem participa de um ato de linchamento pode ser julgado e receber penas que chegam a 30 anos, dependendo do tipo de crime e a consequência dele. O professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Thiago Bottino informou que se a vítima morrer, o agressor será enquadrado em crime de homicídio doloso intencional. E a punição se agrava se a vítima for aprisionada ou amarrada a um poste, por exemplo, porque haverá ainda a qualificação por impedimento de defesa da pessoa. Caso não haja morte, o crime é de tentativa de homicídio. Os acusados podem ainda responder por lesão corporal com penas até 12 anos. Mesmo se o crime for praticado por um grupo de pessoas, a polícia deverá prender e identificar todas para que sejam processadas.

 

“O que a polícia tem que fazer é prender a pessoa na hora em que estiver praticando o fato, para que vá a julgamento”, esclareceu.

 

Legislação

 

O professor informou que não existe um crime específico de linchamento, mas qualquer caso pode ser enquadrado na legislação existente e nunca é sem intenção. “Ninguém lincha sem querer, então, é sempre doloso e qualificado. A ideia de qualificação é porque há algumas características que qualificam o crime". Se alguém é morto sem que possa se defender, o crime é qualificado, quando várias pessoas se reúnem para matar, é qualificado, se usa fogo é qualificado, explicou.

 

Na avaliação do advogado, a legislação atual é suficiente. “O problema não é a legislação. O problema é que, muitas vezes, a polícia não interfere, aceita e tolera. Na verdade, esse é um comportamento completamente intolerável. É uma barbárie. O Estado não pode deixar que as pessoas resolvam fazer justiça com as próprias mãos”, contou.

 

O professor destacou que os suspeitos podem ser processados e só quem pode punir é o Estado. “Imagine se a partir de hoje todo mundo que se sentir vítima de um crime puder sair fazendo justiça pelas próprias mãos? Vai virar um caos. Não é a legislação que tem que mudar, o problema é a cultura das pessoas e o funcionamento da polícia”, avaliou.

        Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Agência Brasil.

Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra: 'O pai do estigma se chama Hollywood'

Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra: 'O pai do estigma se chama Hollywood'

Estudioso da psicofobia (pânico de doenças mentais), mineiro, que mora em Brasília e preside associação da classe, veio ao Rio a trabalho

POR LEONARDO CAZES

Segundo o presidente Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, só no Brasil 50 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental - Pedro Kirilos / Agência O Globo

“Nasci em Grão Mogol, no interior de Minas Gerais, há 51 anos, passei a maior parte da vida em Montes Claros e atualmente moro em Brasília. Sou casado, tenho uma filha e faço doutoramento em psiquiatria na Universidade do Porto, em Portugal. Estou no meu segundo mandato à frente da Associação Brasileira de Psiquiatria”

Conte algo que não sei

Vou contar o que é psicofobia. Há milêniosexiste um grande preconceito contra doenças mentais. Várias pessoas foram queimadas em fogueiras porque ouviam vozes. Sempre foram segregadas, vistas como fardo.

Qual o tamanho desta população tão estigmatizada?

Só no Brasil temos cerca de 50 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental. No mundo, um bilhão. Em geral, ninguém sabe, nem os doentes, que escondem sua condição e ignoram que podem se tratar.

Por que números tão altos?

O estresse hoje em dia é um grande facilitador da doença mental, atuando em tendências preexistentes. Você dorme pouco, come mal, não se exercita e vive sob uma pressão brutal. Cinco das dez principais causas de afastamento do trabalho são relacionadas a transtornos mentais.

O ambiente de trabalho é hostil ao doente mental?

As pessoas não toleram que as outras mudem e que tenham perdas de produção. Aí dizem que é só preguiça, falta de vontade e até de caráter. Quem tem transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) sofre um preconceito monstruoso.

O que ocorre, no caso?

Virou moda dizer que essa doença não existe, que é inventada. Acontece que tem dois mil anos. Quero saber quem conheceu esse cara que a inventou.

Há o próprio preconceito do doente, não?

Tem o autopreconceito: “Não vou procurar um psiquiatra, não sou louco”. Só que isso muda completamente o prognóstico da doença, ela se torna crônica. O que mais queremos hoje é a intervenção precoce. Estimular uma mudança de comportamento aos primeiros sintomas para que nem seja preciso entrar com medicação. Claro que há casos em que ela é indispensável desde o início.

Quais são esses primeiros sinais das doenças?

Há várias possibilidades dependendo de qual doença. Tristeza, desânimo, falta de prazer, de alegria, em geral é depressão. Se o coração dispara, tem sensação de sufocamento, é transtorno de pânico. E assim em uma série de situações. Quando há modificações de hábitos ligados a instinto, como sono e apetite, tem que cuidar.

O medo do desconhecido explica o preconceito?

Sim. As pessoas acham que é perigoso porque não sabem do que se trata. Então é melhor separar, discriminar. Fizeram isso com os hospitais psiquiátricos. Por que não há unidades de psiquiatria no hospital geral? Porque ninguém quer doente mental dentro do hospital.

Por que o senhor escolheu a psiquiatria?

Porque eu gosto do ineditismo e também pela possibilidade que a especialidade dá de ajudar as pessoas que têm suas vidas destruídas por quadros psiquiátricos a voltarem a viver. Todo dia há um fato novo na psiquiatria. Nada se repete. E é isso que me impressiona.

Na queda do avião alemão, logo surgiu a informação de que o piloto tinha depressão. Isso aprofunda o estigma?

O pai do estigma, de sua difusão, se chama Hollywood. São filmes e mais filmes que discriminam o doente. Sabe quando a pessoa tem febre, não se consegue explicar a razão e chamam de virose? É a mesma coisa. Quando não se tem explicação para um fato, dizem que é doente mental, e tudo se resolve.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/conte-algo-que-nao-sei/antonio-geraldo-da-silva-psiquiatra-pai-do-estigma-se-chama-hollywood-16614786#ixzz3fDmCgjfd 

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Prevenção e tratamento precoce são ideais para melhorar a vida de quem tem doenças psiquiátricas

Ciência e medicina caminham na busca de outras alternativas, mas os modelos tradicionais ainda são os mais comuns e eficazes.

Por Leopoldo Rosa

Ao longo desta série, conhecemos histórias de jovens que desde muito cedo vivem com doenças psiquiátricas. Esses mesmos personagens provaram que é possível superar os transtornos. Mas dificuldades de quem tem uma doença mental são inúmeras. Vão de aceitar a necessidade de ajuda profissional à encarar as pessoas. E é aí, no preconceito demonstrado pelos outros, que moram boa parte dos problemas, mesmo para quem já está em tratamento.

O Ministério da Saúde destaca o aumento no número de CAPS, os centros de atendimento psicossociais que tem mais de 2,2 mil unidades em todo o país, como um avanço no tratamento. Desde 2001, existe uma lei e uma política nacional de saúde mental que preveem menos internações e mais tratamentos alternativos. O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, diz que o serviço público ainda precisa incorporar uma cultura de prevenção para a saúde mental, como existe em outras áreas. 

No mundo todo existem estudos em curso para encontrar novas formas de tratamento para doenças mentais, alternativas à psicoterapia e aos remédios. Em São Paulo, pesquisadores da USP desenvolveram uma técnica que usa estimulações elétricas para o tratamento de transtornos como a depressão. O médico André Russowsky, responsável pela pesquisa, diz que o método é indolor e já apresentou resultados positivos:

Algo parecido é testado por cientistas da Faculdade de Medicina de Harvard nos Estados Unidos para o tratamento de TOC. Lá, os estudiosos usaram ratos como cobaias de uma técnica de estimulação por fibra ótica e conseguiram tanto incentivar quanto interromper os comportamentos repetitivos nos animais. A técnica ainda não foi empregada em humanos, mas indica que esse tipo de estímulo está no radar dos médicos como forte alternativa para melhorar a vida de quem tem transtornos mentais no futuro. No que diz respeito à prevenção, um estudo feito com jovens entre 15 e 16 anos, na universidade americana de Illinois, mostrou que quem faz algum tipo de trabalho voluntário tem menor chance de desenvolver depressão. 

Para quem tem transtornos mentais, um sorriso é mais que um mexer de músculos, é a retomada de sentido em algo que parecia perdido: a própria vida. E é nesses sorrisos que mora o recomeço.

Para Ouvir:



Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/series/juventude-no-diva/2015/06/12/PREVENCAO-E-TRATAMENTO-PRECOCE-SAO-IDEAIS-PARA-MELHORAR-A-VIDA-DE-QUEM-TEM-DOENCAS-PSI.htm#ixzz3eUQv9cHD

Juventude é o melhor momento para tratar transtorno mental

No mundo inteiro, mais de 700 milhões de pessoas sofrem com algum tipo desse mal. Já no Brasil, são 23 milhões.

Por Leopoldo Rosa

Depressão, transtorno obsessivo compulsivo, borderline, bulimia e síndrome do pânico. Muitas pessoas têm transtornos diferentes e histórias diferentes. Mas um ponto em comum: todas têm menos de 30 anos e já passaram algum tempo no consultório de um psiquiatra. Mas existem outros tantos que sofrem com transtornos da mente e ainda têm vergonha de procurar ajuda. Na saída da adolescência e início da vida adulta, são muitos os motivos que afastam as pessoas do tratamento. No entanto, o psiquiatra Luis Cuschnir diz que essa é a fase mais importante para começar a cuidar de problemas desse tipo. 'Jovens marcados com insucesso têm uma tendência a desenvolver no futuro erros de escolha.'

A brasiliense Aline Mariano tem síndrome do pânico e está em tratamento. Mas conviveu três anos com o transtorno sem contar para ninguém. Ela sentiu os primeiros sinais da doença aos 15 anos. Mas teve vergonha de pedir ajuda. 'Eu ia para o canto e não falava para ninguém.'

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, diz que a expansão do acesso à informação sobre doenças mentais ajuda os jovens a procurarem os médicos. Mas no sistema público, por exemplo, ainda faltam iniciativas simples, como psicoterapia em consultórios, o que ajudaria a difundir o tratamento e a prevenção.

As causas de transtornos mentais são variadas, mas pesquisas já mostram que o meio em que a gente vive influencia muito nesse cenário. É atrás da tela do computador é que muitos desses jovens buscam ajuda. Protegidos pelo anonimato ou pela certeza de estarem conversando com gente que passa pela mesma coisa, eles procuram grupos em redes sociais para falar o que sentem. Nessas redes, há espaço para tudo: deprimidos em busca de quem ouça um desabafo e pessoas em pânico procurando a ajuda de quem já superou o mal. Camila Souza administra um grupo virtual para pessoas que tem bipolaridade e depressão. Depois de ser muito beneficiada pelas pessoas da rede, ela diz que agora consegue também dar apoio a quem precisa. 'O que mais ajuda é não ter alguém julgando.'

Confira os locais onde procurar ajuda gratuita

Juventude é o melhor momento para tratar um transtorno mental
(Crédito: CBN)
Para ouvir: 





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Como saber se seu ente querido está deprimido

Como saber se seu ente querido está deprimido

Segundo médicos, é importante não alimentar preconceitos sobre a depressão. Conscientização é o melhor caminho

A queda do avião da Germanwings nos alpes franceses, neste mês, não apenas comoveu o mundo, como também levantou discussão sobre a importância de saber identificar e tratar problemas psiquiátricos, como a depressão.

De acordo com as investigações do acidente, que matou as 150 pessoas, o copiloto Andreas Lubitz derrubou intencionalmente a aeronave, após ficar sozinho dentro da cabine de comando. Informações divulgadas apontam que ele sofria de depressão e transtorno de ansiedade e já havia recebido indicação médica de se afastar do trabalho.

Diante da dor de tantas perdas, fica a pergunta: uma tragédia como esta poderia ser evitada? A resposta mais direta é: sim. Na opinião do médico Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, casos em que é identificado o risco de suicídio (ou de atentado contra a saúde ou a vida de outras pessoas, por parte do doente) deveriam ser informados imediatamente ao governo, não apenas às empresas, para que medidas preventivas fossem tomadas.

Atualmente, não existe essa previsão. Para ele, a notificação compulsória da ameaça poderia permitir que os países agissem com mais atenção em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo os indivíduos com sofrimento mental em programas e tratamentos, antes que o pior acontecesse.

Segundo o também médico psiquiatra Luiz Carlos Aiex Alves, presidente do comitê multidisciplinar de psiquiatria forense da Associação Paulista de Medicina, as situações em que o risco à integridade física do paciente e de outras pessoas é comprovado são as únicas que dão abertura para um tratamento psiquiátrico contra a vontade do paciente.

Esses casos, porém, não representam a totalidade da população que sofre com a doença. Por isso, é importantíssimo não rotular ou estigmatizar o quadro.

Tragédias como a do avião da Germanwings podem, muitas vezes, dar a impressão de que pessoas com depressão ou transtorno de ansiedade (ou ambos) são perigosas ou capazes de cometer loucuras. Para Silva, essa ideia não passa de preconceito, já que nem todo paciente é um suicida em potencial.

Até que se chegue a um diagnóstico médico preciso, é necessário ficar atento aos sinais que a doença pode dar. “Um episódio depressivo pode ser classificado como leve, moderado ou grave. Esta classificação depende do número e do tipo de sintomas que a pessoa apresenta”, explica Alves.

Para o especialista, os casos leves e moderados podem até ser disfarçados nas relações sociais e de trabalho, ainda que com algum esforço do doente. No entanto, os quadros mais graves são, dificilmente, imperceptíveis. A identificação precoce desses sintomas pode ser valiosa para evitar o agravamento da doença.

Claro que o diagnóstico cabe apenas ao médico psiquiatra, mas a atenção e o apoio de pessoas próximas podem ser um bom começo para a identificação e o tratamento. Havendo suspeita, o melhor é encaminhar o possível paciente a um médico e tentar conscientizá-lo da importância do tratamento.

 

 

Confira a seguir alguns sinais que pessoas deprimidas podem demonstrar, de acordo com Alves.

Retraimento Social

Cansaço excessivo

Desinteresse por coisas nas quais sentia prazer antes

© Thinkstock

Tristeza e desânimo

Baixa autoestima

Choro fácil

Pessimismo (além do normal)

Sentimentos de culpa injustificáveis

Problemas de sono

Redução do apetite

 

 

Dependendo do indivíduo, os sintomas também podem ser:

Irritação excessiva

Consumo de bebidas alcoólicas em excesso

Manifestação de preocupações hipocondríacas antes inexistentes

Queixas frequentes de dores provocadas por tensão muscular.

www.msn.com/pt-br/saude/saude/como-saber-se-seu-ente-querido-est%c3%a1-deprimido/ar-AAah1eH

http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/como-saber-se-seu-ente-querido-esta-deprimido-,90203.shtml