Emenda ao projeto do novo Código Penal pode criminalizar

Emenda ao projeto do novo Código Penal pode criminalizar

Profissionais da área de saúde mental participaram de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/08) no Senado Federal. O tema foi a criminalização da segregação de portadores de transtornos mentais, denominada de psicofobia, medida requerida pelos participantes.
No evento, eles pediram que fosse incluída uma emenda ao projeto de reforma do Código Penal, para que desse suporte às pessoas que sofrem de distúrbios como esquizofrenia, bipolaridade, dislexia, autismo, ansiedade, transtornos alimentares e síndrome de Down.
De acordo com a Agência Senado, a presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, disse que 55 milhões de brasileiros sofrem de transtornos mentais e não possuem respaldo governamental para se tratar.
Participaram também da audiência a presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção, Iane Kestelman; a vice-presidente da Associação Brasileira de Transtornos Afetivos, Helena Maria Calil; e o diretor da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, Daniel Fuentes Moreira.
Fonte: Fato Notório - http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/9144/emenda-ao-projeto-do-novo-codigo-pena-pode-criminalizar-a-psicofobia/