Votos e milhões

Votos e milhões
Autor(es): Tereza Cruvinel
Correio Braziliense - 08/07/2012

As campanhas continuam cada vez mais caras. O pleito de 2008 custou R$ 2 bilhões, 57% a mais que o de 2004

Os mesmos partidos que estão aí se engalfinhando na largada da campanha eleitoral, e ao longo dela vão trocar socos e pontapés, parecem ter feito acordos em algumas capitais e grandes cidades para apresentar aos tribunais estimativas de custos de campanha semelhantes e bastante folgadas, para não dizer superestimadas. Este rumor corrente no meio político encontra evidências nos registro das principais candidaturas. Em São Paulo, o tucano José Serra estimou o custo de sua campanha em R$ 98 milhões. O petista Fernando Haddad fixou o da sua em R$ 90 milhões. Os concorrentes estimaram custos pouco menores. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, estimou gastos de R$ 25 milhões. Seus correntes Rodrigo Maia (DEM), Otavio Leite (PSDB), Freixo (PSol) e Aspásia Camargo (PV) projetaram custos de R$ 23 milhões. Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) estimou que sua campanha custará R$ 35 milhões e Patrus Ananias (PT) fixou o custo da sua em R$ 20 milhões. Não deve ter havido clima para o conchavo financeiro. De todo modo, as campanhas continuam cada vez mais caras. O pleito de 2008 custou R$ 2 bilhões, 57% a mais que o de 2004, segundo dados do TSE. Ninguém duvida de que esta progressão aritmética será mantida este ano. Registradas as candidaturas e estimativas de gastos eleitorais, os partidos começam agora uma outra disputa, invisível para o eleitor, para ver quem arrecada mais. Desnecessário dizer que o caixa 2 vai comparecer e alimentar os "dutos" criados pelos "valérios" da vida.

Foi pensando nessas coisas que o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, abordou o senador Aécio Neves no Congresso (antes ainda do barraco de Belo Horizonte entre PT, PSB e PSDB).

"Quero fazer um apelo ao provável candidato do PSDB a presidente em 2014: deixemos o caixa de campanha fora da disputa e vamos nos concentrarmos no debate das ideias e projetos para o país. Podemos garantir este salto de alta qualidade democrática aprovando o financiamento público de campanhas para 2014, como primeiro ponto de uma reforma política gradual."

Aécio, receptivo, pediu a proposta de Fontana para analisar.

Ela propõe o financiamento das campanhas unicamente com recursos de um fundo a ser criado para este fim, com verbas federais. Os fiscalistas se arrepiam, mas ainda vão entender que a União perde muito mais com a regra atual, que leva à recompensa dos doadores por meio da corrupção. O fundo poderia receber doações de pessoas físicas e jurídicas, mas não os partidos e candidatos. Se isso ocorrer, haverá punição administrativa, eleitoral e criminal. Recursos próprios (dos candidatos ricos) também ficam vedados. Só os partidos, com a quota recebida do fundo, realizariam gastos de campanha e prestariam contas à Justiça Eleitoral, com acompanhamento da sociedade pela internet. Fontana admite a contratação de cabos eleitorais remunerados, desde que sejam previamente registrados nos tribunais eleitorais. Apresenta uma fórmula mais palatável para os pequenos partidos na divisão dos recursos. Haveria uma divisão igualitária de 5% dos recursos entre todos os partidos registrados no TSE. Igualitariamente seriam divididos 10% do fundo entre os que tenham pelo menos um deputado federal e outros 10% entre os que tenham mais de 10 deputados federais. Os 65% restantes seriam divididos segundo o número de deputados federais ou estaduais (dependendo da eleição).

A proposta é para ser debatida e negociada. Mas, para vigorar em 2014, teria que ser aprovada no primeiro semestre do ano que vem. É tempo de a classe política enfrentar a mudança ou desistir dela, assumindo que gosta mesmo é do sistema nefasto que temos.

CPI da redundância
Esta CPI do Cachoeira já encontrou todo o serviço de investigação pesada realizado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Cachoeira já está preso, a Delta já desmoronou, Demóstenes já está sendo cassado. O falatório que se ouve não trouxe nada além do apurado. Agora, aprovou novas convocações, que dificilmente trarão elementos novos. "Para mim, devíamos estar formulando contribuições para que os delitos descobertos não se repitam, seja por meio de novas leis ou regras administrativas", diz angustiado senador Walter Pinheiro (PT-BA). Ele teme que a CPI vire suco depois do recesso, quando entram em cartaz a campanha e o julgamento do mensalão.

Tesouros revelados
Um rico acervo artístico é inacessível à maioria dos brasileiros. Não está nos museus (já pouco frequentados), mas fechado em repartições públicas. Por exemplo, as Cenas brasileiras, de Cândido Portinari, que pertencem ao Banco Central e de lá nunca saíram. Seus 12 quadros, entre eles o Descobrimento do Brasil, poderão ser vistos no Congresso, na mostra Retratos da brasilidade. Aberta no dia 3, no Salão Nobre, vai até o dia 16. Já no Salão Negro, estará o óleo de Vítor Meirelles Primeira missa no Brasil, de 1859, que antes de vir a Brasília deixou apenas duas vezes o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio. A mão diligente e discreta nessas iniciativas é a do chefe de gabinete da Presidência da Câmara, José Humberto de Almeida, com o apoio do presidente Marco Maia.

Psicofobia deveria ser crime
Poucos sabem que a palavra acima designa o preconceito contra o portador de doença mental, mais frequente entre nós que a homofobia, tão em voga. Segundo o Ministério da Saúde, 21% dos brasileiros sofrem de algum transtorno mental. O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, tenta convencer os senadores a incluir emenda a respeito no novo Código Penal.

Patíbulo
Elegante, o presidente do Senado, José Sarney, que já engoliu ofensas de Demóstenes Torres, diz apenas que ele enfrenta situação "desfavorável" na Casa. Torres deve contar com, no máximo, entre 10 e 14 votos contra sua cassação, marcada para acontecer na quarta-feira.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/8/votos-e-milhoes